A Câmara Municipal de São José dos Campos analisa um projeto de lei que pretende criar a chamada “Atividade Delegada” da Guarda Civil Municipal de São José dos Campos (GCM) para reforçar a segurança nas escolas da rede municipal.
A proposta é de autoria do vereador Zé Luís (PSD), líder de governo do prefeito Anderson Farias (PSD). O Projeto de Lei nº 160/2026, apresentado nesta semana, prevê que guardas municipais atuem voluntariamente em dias de folga para ampliar a proteção dentro e no entorno das unidades escolares.
Atuação voluntária e remunerada
De acordo com o projeto, os agentes que aderirem ao Programa Municipal de Reforço à Segurança Escolar poderão trabalhar de forma voluntária durante seus períodos de descanso, recebendo uma remuneração extra definida pela prefeitura, caso a proposta seja aprovada.
Durante a atividade, os guardas atuarão uniformizados e armados dentro das escolas e também nas áreas próximas, com foco na proteção de alunos, professores e demais profissionais da educação, além da preservação do patrimônio público.
Entre as funções previstas estão o controle de acesso às unidades escolares, a prevenção de situações de risco e violência e a mediação de conflitos.
Segundo o autor da proposta, a iniciativa busca ampliar a segurança nas escolas e oferecer mais tranquilidade às famílias.
“Não podemos agir somente em períodos de comoção, depois que algum ataque é noticiado. É nosso dever proteger as crianças e garantir um ambiente seguro nas escolas. A presença de mais GCMs vai ajudar a assegurar essa proteção e levar mais tranquilidade aos pais”, afirmou o vereador Zé Luís.
Segurança no entorno das escolas
O projeto também destaca a importância da presença da guarda nas ruas próximas às escolas, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
De acordo com o parlamentar, muitos conflitos e brigas entre estudantes acontecem nessas áreas, além de haver preocupação com possíveis atividades criminosas nas proximidades.
“A maior presença do efetivo pode ajudar a reduzir brigas e afastar pessoas envolvidas em atividades criminosas perto das escolas”, afirmou.
Debate também ocorre no Estado
A proposta municipal surge em meio a discussões mais amplas sobre segurança nas escolas em São Paulo. No âmbito estadual, também está em debate a possibilidade de presença de policiais militares armados nas unidades de ensino.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já declarou apoio à ideia como forma de ampliar a proteção no ambiente escolar.
O projeto agora segue em tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser votado pelos vereadores.
